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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FIRMINO

Advogados

Autor:

RAMONEY MARQUES BEZERRA· OAB AL 13405· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAMIAO FIRMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Autor:

ANTONIO LOPES DE SOUZA· OAB PB 33468· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FIRMINO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE SOUZA· OAB PB 33468· CPF 020.***.***-36

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009978-17.2024.4.05.8202. AUTOR: DAMIAO FIRMINO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUZA - PB33468, GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.418,58

Autor

VANESSA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.418,58

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Reu

VANESSA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Expedido certidão (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

NUBANK

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000199-25.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanessa Silva Oliveira Santos - Nubank - Certifico e dou fé que conforme comprovante juntado nos autos, o MLE 20250731131830084299 foi pago em 05/08/2025. Certifico ainda que nada mais foi requerido nos autos até a presente data, razão pela qual remeto os autos ao arquivo conforme determinado no despacho retro. Nada Mais. - ADV: EDMIR JUARE... (15/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 44.257,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OBINO FILHO· OAB RS 24379· CPF 477.***.***-78

Reu:

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 44.257,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cumulação com Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 64.666,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumulação com Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 64.666,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

EDMIR JUAREZ FIRMINO· OAB SP 483719· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cumulação com Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 64.666,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/08/2025)

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