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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.550,80

Autor

DAMIAO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANNA CAROLYNNY MARTINS DA SILVA RABELO· OAB PE 53479· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANNA CAROLYNNY MARTINS DA SILVA RABELO· OAB PE 53479· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Provisória em Autos Suplementares

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

DR. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL GORI ABRANCHES (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosRecurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON COELHO DA SILVA

Reu

CLAUDEMIR RIBEIRO LINSCPF

DAMIAO MARTINS DA SILVA

ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA - EPP

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Autor:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Reu:

DR. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

FRANCIANE LOPES CARDOSO· OAB RJ 233485· CPF 085.***.***-56

RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB RJ 161664· CPF 110.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDSON AYRES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS· OAB RJ 143800· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRENDON IAN DE SAULES SILVA

Advogados

Reu:

GEZIO ZUCOLOTO MOZER· CPF 118.***.***-45

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 25499· CPF 083.***.***-74

Reu:

ANA PAULA DEGERING· OAB RJ 76662· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDON IAN DE SAULES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DEGERING

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE ASSIS DE SOUZA LIMACPF

ISABELA GERALDINE PENNA DA FONSECA

GEORGE DAMIAO MARTINS DA SILVA

LUIS FERNANDO DOS SANTOS

JOAO VICTOR CORREA PRATESCPF

+ 4 outros

Reu

TATHIANA DE OLIVEIRA DURVAL

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LUIZ RANGEL DE ABREU JUNIOR· OAB RJ 220828· CPF 110.***.***-81

Reu:

SIDNEY DA COSTA CARVALHO· OAB RJ 154078· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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