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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAMIAO MARTINSCPF

Reu

FABIO LUCIANO IAROCZCPF

Outros

JOAO CREPPAS· OAB SC 032557· CPF 684.***.***-04

TACIANO POCK· OAB PR 060529

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO LUCIANO IAROCZCPF

Reu

DAMIAO MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501 (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.314,34

Autor

FABIO LUCIANO IAROCZCPF

Reu

DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CREPPAS· OAB SC 032557· CPF 684.***.***-04

Reu:

TACIANO POCK· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.314,34

Autor

FABIO LUCIANO IAROCZCPF

Reu

DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CREPPAS· OAB SC 032557· CPF 684.***.***-04

Reu:

TACIANO POCK· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020 (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO MENDES ROMANOCPF

Reu

ORLANDO CABRAL DO NASCIMENTOCPF

ELIANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO· OAB PB 015394· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 022100· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAMIAO MENDES ROMANOCPF

Reu

ELIANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

ORLANDO CABRAL DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MENDES ROMANOCPF

Reu

2. ORLANDO CABRAL DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

3. ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 16373· CPF 072.***.***-84

Autor:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 022100· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 016373

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 16373· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 022100· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCELO MARTINS DE SANT'ANA· OAB PB 016373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800977-05.2018.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado, nos termos do art. 523 do CPC, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser acrescido ao débito o valor da multa moratória e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (art. 523, § 1º, do CPC). Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.... (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 42.111,96

Autor

DAMIAO MENDES ROMANOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GONCALVES MAGALHAES· OAB RJ 153788· CPF 109.***.***-65

Autor:

WANESSA MACHARETI KLEIN· OAB RJ 156755· CPF 097.***.***-03

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO MENDES ROMANO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ADEVALCIR DOS SANTOS HORTENCIOCPF

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

DAMIAO MENDES ROMANOCPF

ALEXANDRE GUIMARAES SOARESCPF

Outros

JOAO CARLOS FARIA· OAB RJ 110464· CPF 398.***.***-49

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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