Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.499,88

Autor

NORBERTO DOS SANTOS

Reu

A ESCLARECER

Outros

RAFAEL JOSÉ NEVES BARUFI· OAB GO 39079· CPF 218.***.***-30

DELVANIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 40461· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELVANIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 40461· CPF 971.***.***-49

Autor:

RAFAEL JOSÉ NEVES BARUFI· OAB GO 39079· CPF 218.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.638,55

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AMAMBAI

Reu

NORBERTO DOS SANTOS

NEUZA BUENO DOS SANTOS

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

ADAO BUENO DOS SANTOS

ANY BUENO DOS SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA RIGHI DA COSTA LEFFACPF

EDILSON DE SOUZA LEFFACPF

ILCE TERESINHA RIGHI DA COSTACPF

SOLON PACHECO DA COSTACPF

Reu

JOAO MANOEL COSTA DE FREITASCPF

MARIA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOSCPF

NORBERTO DOS SANTOS

TIAGO COSTA DE FREITAS

VIVIANE MARIA COSTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 120472· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 120472· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NORBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDNILSON DE CASTRO· OAB SP 205438· CPF 252.***.***-82

Outros

THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 250199· CPF 302.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 70.357,00

Autor

NORBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA ALVES· OAB SP 210567· CPF 257.***.***-79

Autor:

JULIANA MONTEIRO NARDI· OAB SP 357283· CPF 263.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA MONTEIRO NARDI· OAB SP 357283· CPF 263.***.***-69

Autor:

DANIEL NOGUEIRA ALVES· OAB SP 210567· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Reu:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Reu:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMISON DA SILVA SANTOS

JAMISON DA SILVA DOS SANTOSCPF

GUILHERME RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.492,17

Autor

DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAMIAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO LIMA NEVES· CPF 020.***.***-52

Reu:

ALYSON LEITE SANTOS· CPF 533.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGECPF

CLAYTON SOARES DE OLIVEIRACPF

MARCELINO ANGELO DE ALMEIDACPF

MARCOS GEOVANI BENTOCPF

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT· OAB MG 38488· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MATIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO· OAB MG 228399· CPF 018.***.***-50

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Reu:

GIULIA MUFFATO SALOMAO· OAB MG 228399· CPF 018.***.***-50

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

Reu:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEOPOLDO GOMES MOREIRA. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO· OAB MG 228399· CPF 018.***.***-50

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Reu:

GIULIA MUFFATO SALOMAO· OAB MG 228399· CPF 018.***.***-50

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

Reu:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal