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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOS

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMA

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOSCPF

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMACPF

Reu

DT LAPAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 413471· CPF 420.***.***-10

Autor:

ANA LIDIA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 397341

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OTAVIO SOUZA CORREIA LIMA

CLAUDINEI LEITE DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 22.762,03

Último movimento: Processo Arquivado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA FERREIRA QUIRINO· OAB GO 58838

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Autor:

RONEY DIAS SIQUEIRA· OAB GO 27778· CPF 857.***.***-87

Reu:

MARIA LAURA FERREIRA QUIRINO· OAB GO 58838

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

RONEY DIAS SIQUEIRA· OAB GO 27778· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA LUCIELMA DA SILVACPF

Reu

DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 28.909,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSIS HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-22

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 046362· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 28.909,28

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSIS HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 046362· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS HENRIQUE DE SOUSA

Reu

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 46362· CPF 013.***.***-16

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Autor:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 046362· CPF 013.***.***-16

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 071775

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 46362· CPF 013.***.***-16

Reu:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 046362· CPF 013.***.***-16

Reu:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 071775

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700885-77.2023.8.07.0007. AUTOR: ASSIS HENRIQUE DE SOUSA REU: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, segunda-feira, 30 de março de 2026 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 28.909,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSIS HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 46362· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 28.909,28

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSIS HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 46362· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 2.541.702,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

22/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PORTELA COELHOCPF

SANDRA PORTELA COELHO SALOMAOCPF

Reu

MARIA JOSE PORTELA COELHO

VICENTE DE PAULO COELHO

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Autor:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB DF 17913· CPF 641.***.***-68

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB DF 17913· CPF 641.***.***-68

Reu:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PORTELA COELHO SALOMAOCPF

Reu

HELBER RICARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER· OAB DF 24158· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PORTELA COELHO SALOMAOCPF

Reu

HELBER RICARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Autor:

KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER· OAB DF 24158· CPF 861.***.***-15

Reu:

AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 71775· CPF 030.***.***-22

Reu:

KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER· OAB DF 24158· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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