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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 295.000,00

Autor

JACINTA MARIA RODRIGUESCPF

GETULIO JARDIM RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

ARISTIDES WALDOMIRO GRAFFCPF

DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PILGER· OAB RS 077649· CPF 939.***.***-49

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

DIMITRI CRISTIANO BEHREND· OAB RS 108861· CPF 014.***.***-21

Reu:

PAULO CESAR MARCO JUNIOR· OAB RS 069923· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50 (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 295.000,00

Autor

GETULIO JARDIM RODRIGUESCPF

JACINTA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ARISTIDES WALDOMIRO GRAFFCPF

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FABIO ANDRE BENNECH DO AMARALCPF

LUCIANA GONZALEZCPF

Reu

DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ARISTIDES WALDOMIRO GRAFFCPF

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PILGER· OAB RS 077649· CPF 939.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUCIANA GONZALEZCPF

FABIO ANDRE BENNECH DO AMARALCPF

Reu

DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PILGER· OAB RS 077649· CPF 939.***.***-49

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (04/06/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2018

Distribuição

14/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098· CPF 456.***.***-53

Autor:

CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO· OAB MG 121811· CPF 051.***.***-96

Reu:

VANESSA GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 176461· CPF 104.***.***-88

Reu:

VALDETE DE OLIVEIRA· OAB MG 39511· CPF 201.***.***-34

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB MG 129757· CPF 082.***.***-42

Reu:

CLAUDIA FRANCO· OAB MG 45583· CPF 444.***.***-04

Reu:

DR. MÁRCIA REGINA CORREA MAGALHÃES· OAB MG 58090· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUNICE DOMICIANO ALVES DE AGUIARCPF

JOAO HENRIQUE AMARAL DOS REISCPF

Reu

CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA

DAMP ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

ELECTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

IESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA - EPP

IESA SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEOVANA PEREIRA PEDROSA· OAB MG 201055· CPF 084.***.***-54

Autor:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098· CPF 456.***.***-53

Autor:

VANESSA GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 176461· CPF 104.***.***-88

Autor:

DR. MÁRCIA REGINA CORREA MAGALHÃES· OAB MG 58090· CPF 562.***.***-20

Autor:

VALDETE DE OLIVEIRA· OAB MG 39511· CPF 201.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA PEREIRA PEDROSA· OAB MG 201055· CPF 084.***.***-54

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098· CPF 456.***.***-53

Reu:

VANESSA GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 176461· CPF 104.***.***-88

Reu:

DR. MÁRCIA REGINA CORREA MAGALHÃES· OAB MG 58090· CPF 562.***.***-20

Reu:

VALDETE DE OLIVEIRA· OAB MG 39511· CPF 201.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEUNICE DOMICIANO ALVES DE AGUIAR (16/03/2026)

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