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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 121.409,01

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 48.440,22

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 552.075,91

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Outros

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 042854

ALEX GUEDES PROENÇA DA COSTA· OAB RJ 096608

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

HIGINO COUNTRY CLUBCNPJ

ABENCOADOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000468491995819006120250402102949 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2014

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 018712· CPF 179.***.***-04

Autor:

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA· CPF 033.***.***-71

Autor:

NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI· CPF 188.***.***-87

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BLAICHMAN· CPF 024.***.***-92

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003795/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15/09/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ RODRIGUESCPF

DANIELA DA COSTA RODRIGUESCPF

GABRIELA DA COSTACPF

Reu

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIBANCO- AIG SEGUROS E PREVIDENCIA

Outros

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 20387· CPF 218.***.***-15

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

MARCELO MORAES CRUZ· OAB RJ 63429· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIELA DA COSTA RODRIGUESCPF

GABRIELA DA COSTACPF

MANOEL LUIZ RODRIGUESCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ RODRIGUES

DANIELA DA COSTA RODRIGUES

GABRIELA DA COSTA

Reu

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

Reu

MANOEL LUIZ RODRIGUES

DANIELA DA COSTA RODRIGUES

GABRIELA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA· OAB RJ 149211· CPF 044.***.***-10

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILLA RIBEIRO RORISCPF

LUIZ EDUARDO RIBEIRO GERPECPF

Outros

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

PAULA DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 168543· CPF 115.***.***-37

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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