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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRACPF

EDNEIA NERES DA SILVACPF

MARCIA LUIZA SCHEFFER DE OLIVEIRACPF

JOAO MARIO DE OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 634.000,00

Autor

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIZEL MEZABARBACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA· OAB RO 2292· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA em 11/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA OLIVEIRA PINTO

CESAR AUGUSTO ANGELI DE LIMACPF

Reu

DANIZEL MEZABARBACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS FRANCO· OAB RO 1627· CPF 312.***.***-00

Autor:

CLEIA APARECIDA FERREIRA· OAB RO 69· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MYUKI KAWAKAMECPF

DANIZEL MEZABARBACPF

AMARAL CINTA LARGACPF

JOSE AGOSTINHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE JUGLAIR· OAB RO 2001

Reu:

MARIANGELA DE LACERDA· OAB PR 77034· CPF 520.***.***-72

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2026 (9a. Vara) (Galpão JF) (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAAS WILLEM FOPPEN

TOMISLAV JAVANOVIC

ARTUR SANTANA RANDICPF

MARCOS JOSE MESTRECPF

TAWANGA OTIA

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS· OAB SP 410294· CPF 399.***.***-93

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDOCPF

FABIO SPOSITO COUTOCPF

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

9 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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