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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 755.477,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON DANTAS PEREIRA

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA· OAB DF 46962· CPF 037.***.***-57

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Reu:

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA· OAB DF 46962· CPF 037.***.***-57

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 6.590.629,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 3.705.318,19

Autor

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

ROMILDO ROCHA E SILVA NETOCPF

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

FINANCIAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucumbênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710266-69.2019.8.07.0001. REQUERENTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: OLGA MARIA FERRAZ PONTES, RENATO JEFFERSON DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer busca junto ao sistema SNIPER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento, nos termos da decisão de ID... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OLGA MARIA FERRAZ PONTESCPF

RENATO JEFFERSON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - ES17080 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 100048045. CARIACICA, 26 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital -... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 28.090,47

Autor

JOSE CARDOSO DA SILVA

ILZANNE RIBEIRO CARDOSO

Reu

ANAIR MARIA DE JESUS SILVA

MAURISA ROSA DE SANTANA DE PAULACPF

MARIA DO CARMO BORGES SANTANACPF

EDMILSON DE JESUS OLIVEIRACPF

VALMIR DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

IGOR DIAS DE CARVALHO FURTADO· OAB GO 51191

Reu:

YAN GOMES ROCHA

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.370,62

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

HERMES ARRUDA GONÇALVES· OAB GO 58675

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GABRIEL ALVES DE SALES· OAB GO 71870

Reu:

GASPAR SILVA DOS REIS

Outros

CAINA CAMARGO JACUNDA· OAB GO 40962· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Processo Arquivado (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Serviços ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA CATALAO LTDACNPJ

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACDOWEL DE ALMEIDA· OAB GO 49778· CPF 012.***.***-10

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5424552-86.2025.8.09.0029 Polo ativo: Clinica Odontologica Catalao Ltda Polo passivo: Daniel Alves De Oliveira SENTENÇA HOMOLOGO, po... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

OTAVIO BERNARDES DA SILVACPF

VANDA MESQUITA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO MALTA

Último movimento: Autos recebidos (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

OTAVIO BERNARDES DA SILVACPF

VANDA MESQUITA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO MALTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

ALEXANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Outros

JESSICA APARECIDA SPERANDIO DELAZARI· OAB MG 178077

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

EUNICE ALVES DE OLIVEIRA

JOEL ALVES DE OLIVEIRA

JOãO GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

JOAO ALVES SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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