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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 95.886,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO NOVA ALFENAS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES TAVARES

Reu:

WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA· OAB MG 121392

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO

Reu

T-PARTS COMERCIAL E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ELLVANGER DOS SANTOS· OAB MT 30848· CPF 033.***.***-00

Reu:

LEONARDO ELLVANGER DOS SANTOS· OAB MT 30848· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO

Reu

DANIEL ANTONIO

Advogados

Autor:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA· OAB PR 37201· CPF 020.***.***-56

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 31728· CPF 024.***.***-09

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 34202· CPF 032.***.***-43

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA· OAB PR 37201· CPF 020.***.***-56

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 31728· CPF 024.***.***-09

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO

Reu

DANIEL ANTONIO

Advogados

Autor:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA· OAB PR 37201· CPF 020.***.***-56

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 31728· CPF 024.***.***-09

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 34202· CPF 032.***.***-43

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA· OAB PR 37201· CPF 020.***.***-56

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 31728· CPF 024.***.***-09

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011271-80.2021.4.04.7001/PR AUTOR: DANIEL ANTONIO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) ADVOGADO(A): ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pelo art. 221, inciso XXX, do Provimento n.º 62, de 13.06.2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4.ª Região, bem como pelo item “45” da Portaria n.º 3005, de 28.11.2014,... (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 679.910,07

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256544697 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 679.910,07

Autor

GOLD RUSH - PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.CNPJ

Reu

FELIPE TIETBOHL TOIGOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Autor:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

VICTORIA DE CAMPOS LEONARDO· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 679.910,07

Autor

FELIPE TIETBOHL TOIGOCPF

GOLD RUSH - PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256544697 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BRANDOCPF

ALVARO GILBERTO DA ROSACPF

ANA MARA MARCON BERTAZZOCPF

ANDRE DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MACEDO ARALDICPF

+ 32 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Outros

ANGÉLICA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 079945

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 19.785,22

Autor

JACKSON VIECELLICPF

Reu

CENCI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON VIECELLICPF

Reu

CENCI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON VIECELLI (EMBARGANTE)

Reu

2. CENCI CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Autor:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Autor:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Reu:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 105.639,27

Autor

LGP INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

NORTON HOTEIS EXECUTIVOS LTDACNPJ

Reu

CENCI CONSTRUTORA LTDACNPJ

CENCI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Outros

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· OAB RS 044517

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 105.639,27

Autor

LGP INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

NORTON HOTEIS EXECUTIVOS LTDACNPJ

Reu

CENCI CONSTRUTORA LTDACNPJ

CENCI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAMBROS MICHIELON· CPF 532.***.***-72

Reu:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Reu:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCHEILA GABRIELA SANDI (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA INES BASSO SANDI (RECORRIDO)

3. FERNANDO DANIEL SANDI (RECORRIDO)

4. GETULIO JOSE SANDI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Autor:

ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 023560· CPF 027.***.***-06

Reu:

DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Reu:

ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 023560· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206389/RS (2025/0114172-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: SCHEILA GABRIELA SANDI ADVOGADO: ARI LEITE SILVESTRE - SC023560 RECORRIDO: MARIA INES BASSO SANDI RECORRIDO: FERNANDO DANIEL SANDI ADVOGADOS: DANIEL ANTÔNIO BERTOLETTI - RS052359 JOHVATA SOLDERA - RS076480 RECORRIDO: GETULIO JOSE SANDI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025. (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 9.225,00

Autor

ALENCAR DE AZEVEDO ZAVARIZCPF

Reu

LUIS MURIALDO PARISOTOCPF

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO BERTOLETTI· OAB RS 052359· CPF 702.***.***-15

Autor:

JOHVATA SOLDERA· OAB RS 076480· CPF 010.***.***-46

Reu:

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 035339· CPF 453.***.***-34

Reu:

IDA PAULA HENCKE XAVIER· OAB RS 109261· CPF 913.***.***-49

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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