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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 23.681,60

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO RODRIGUES SORVETERIA MECNPJ

DANIEL APARECIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SCHAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

JOSE CONSTANTE ROBIN· OAB SP 101847· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 6.927,94

Autor

BAURU PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO RODRIGUESCPF

DANIEL APARECIDO RODRIGUES SORVETERIA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA· OAB SP 133020· CPF 169.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.076,50

Autor

DANIEL APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO· OAB SP 443676· CPF 465.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROMERO OLBRICK· OAB SP 124810· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

SHEYLA CRISTINA ALVES

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Reu:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Reu:

ROBERTO DE SOUSA ATAIDE· OAB GO 60595· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANIEL SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Autor:

ROBERTO DE SOUSA ATAIDE· OAB GO 60595· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 44.357,88

Autor

WELBER MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JESSICA PEREIRA DE ARAUJO CEDROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Autor:

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA PEREIRA DE ARAUJO CEDROCPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

Autor:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

DANIELA VIEIRA SOBRINHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 48.545,87

Autor

NETINHA ALVES MOREIRACPF

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Autor:

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

GIZELLA MUNICK ALVES EMILIANOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELLA MUNICK ALVES EMILIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES· OAB GO 63826· CPF 055.***.***-77

Autor:

ERIKA MARINHO DOS SANTOS· OAB DF 73150· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Desapensamento (11/09/2024)

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