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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 5.420,26

Autor

CONSTRUTORA DANIEL E FEITOSA LTDACNPJ

DJALMA FONSECA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 49724· CPF 032.***.***-54

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES CABRAL· CPF 035.***.***-25

Outros

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB GO 49806

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.420,26

Autor

CONSTRUTORA DANIEL E FEITOSA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

DJALMA FONSECA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 49724· CPF 032.***.***-54

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES CABRAL· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARAGIBE PREFEITURA

Reu

DJALMA FONSECA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 49724· CPF 032.***.***-54

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB GO 49806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAMARAGIBE PREFEITURA APELADO(A): DJALMA FONSECA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que, tendo em vista a solicitação de expedição de alvará híbrido, intimo a parte RÉ para, no prazo d... (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARAGIBE PREFEITURA

Reu

DJALMA FONSECA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 49724· CPF 032.***.***-54

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB GO 49806

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 2.709,16

Autor

CONSTRUTORA DANIEL E FEITOSA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

MARIA GERCINA CRUZ FERREIRACPF

ESCOLA GERCINA & FERREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE APELADO: ESCOLA GERCINA & FERREIRA LTDA RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. DESCUMPRIMENTO DE PARCELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE MEDIDAS EFETIVAS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. TEMAS 566 A 571 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município de Camaragibe contr... (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.709,16

Autor

CONSTRUTORA DANIEL E FEITOSA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

MARIA GERCINA CRUZ FERREIRACPF

ESCOLA GERCINA & FERREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE em 22/05/2026 23:59. (24/05/2026)

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