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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ROBERIO JOSE MARINHOCPF

RONALDO DE NOVAES FERREIRA

WILLAMS DE OLIVEIRA BRASILCPF

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

KELVE DAVID SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO JOSE MARINHOCPF

RONALDO DE NOVAES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO JOSE MARINHOCPF

RONALDO DE NOVAES FERREIRA

WILLAMS DE OLIVEIRA BRASILCPF

KELVE DAVID SANTOS DE LIMA

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 8.688,00

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 6.366,00

Autor

INGRID DA SILVACPF

Reu

DANIEL DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA· OAB SE 10057· CPF 054.***.***-29

Autor:

JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA· OAB SE 5411· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID DA SILVA

Reu

DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogados

Autor:

KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA· OAB SE 10057· CPF 054.***.***-29

Autor:

JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA· OAB SE 5411· CPF 014.***.***-11

Reu:

KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA· OAB SE 10057· CPF 054.***.***-29

Reu:

JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA· OAB SE 5411· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INGRID DA SILVA ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE EXECUTADO: DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202462001428 NÚMERO ÚNICO: 0001416-48.2024.8.25.0015 DEFIRO COTA MINISTERIAL RETRO, DE MODO QUE DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AO JUÍZO COMPETENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA (DISTRITO DE ANIL), A FIM DE PROC... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Reu:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Revisão Criminal Nº 0018710-21.2025.8.27.2700/TO REQUERENTE: DANIEL DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES (OAB GO059305) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 50, RECESPEC1) interposto por DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (evento 41), que, por unanimidade, conheceu da aç... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

JOAO VITOR SANTOS DA SILVACPF

CRISTIANO MACEDO DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOAO NUNES LUCENA NETO· OAB BA 53995· CPF 043.***.***-26

Reu:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 13/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JUVENAL MAGALHÃES MELO· OAB RJ 197721· CPF 289.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

JUVENAL MAGALHÃES MELO· OAB RJ 197721· CPF 289.***.***-87

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0847495-38.2024.8.19.0203 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0847495-38.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00213856 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIEL... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/04/2026)

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