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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON MATHEUS NASCIMENTO PARANHOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EVERTON MATHEUS NASCIMENTO PARANHOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VANDERLEI PIKHARDT DO NASCIMENTOCPF

ROBSON GUERRA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128

Reu:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571

Outros

IGOR ISAAC THOMÉ NETTO· OAB GO 16832· CPF 802.***.***-91

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

RODRIGO DE JESUS SOUSA· OAB GO 43054

EMMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN· OAB GO 37141

+ outros representantes

Último movimento: Sessão Julgamento Adiado (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLEI PIKHARDT DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

Reu:

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

Reu:

IGOR ISAAC THOMÉ NETTO· OAB GO 16832· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLEI PIKHARDT DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

Reu:

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

Reu:

IGOR ISAAC THOMÉ NETTO· OAB GO 16832· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0084925-55.2018.8.09.0006 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: ANÁPOLIS 1º RECORRENTE: VANDERLEI PIKHARDT DO NASCIMENTO 2º RECORRENTE: ROBSON GUERRA ROSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO O Minis... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M R B ELETRO MECANICA LTDACNPJ

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PONTES· OAB MG 138124

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP· OAB MG 112614

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRE

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE

Reu:

RODRIGO TERUO YOKOYAMA

Reu:

DANIEL DA SILVA DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M R B ELETRO MECANICA LTDA

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PONTES· OAB MG 138124· CPF 070.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA DIAS· OAB SP 353993· CPF 358.***.***-39

Autor:

LILIAN FREITAS FREIRE· OAB SP 432121· CPF 456.***.***-48

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 373012

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS PONTES· OAB MG 138124· CPF 070.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA DIAS· OAB SP 353993· CPF 358.***.***-39

Reu:

LILIAN FREITAS FREIRE· OAB SP 432121· CPF 456.***.***-48

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 373012

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DD

Reu

LEONARDO ALEXANDRE FIDELES

LEANDRO ALEXANDRE FIDELESCPF

DANIEL DA SILVA DIAS

JOSE EDUARDO SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.504,68

Autor

DANIEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

RENAN DE VASCONCELOS NEVES· CPF 428.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/06/2016)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Reu

FABIANA VIEIRA VALDIVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª Publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800039-39.2026.8.15.0331. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FABIANA VIEIRA VALDIVINO DA SILVA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), DANIEL DA S... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.715,77

Autor

DANIEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.715,77

Autor

DANIEL DA SILVA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0812923-52.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Reu

ASSSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAVALO ARABE

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB 310592/SP), Andrés Arízaga Archilla (OAB 400229/SP) Processo 1058957-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Silva Dias - Reqdo: Asssociacao Brasileira dos Criadores de Cavalo Arabe - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte e... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Reu

ASSSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAVALO ARABE

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

RUTE BAFILE SOCCAL· OAB SP 417510· CPF 008.***.***-21

Autor:

THIAGO SOCCAL· OAB SP 278862· CPF 331.***.***-31

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

RUTE BAFILE SOCCAL· OAB SP 417510· CPF 008.***.***-21

Autor:

THIAGO SOCCAL· OAB SP 278862· CPF 331.***.***-31

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL DA SILVA DIAS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON MACOHIN - SC23056-A, RUTE BAFILE SOCCAL - SP417510, THIAGO SOCCAL - SP278862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 1º, XXXVIII, da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 16 de novembro de 2016, expeço o presente ATO ORD... (09/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA DIAS

ILZA MARIA DA SILVA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS PACHECO· OAB MG 184958

Reu:

ANA LUCIA DIAS PACHECO· OAB MG 184958

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003625-67.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: DANIEL DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANA LUCIA DIAS PACHECO (OAB MG184958) APELANTE: ILZA MARIA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANA LUCIA DIAS PACHECO (OAB MG184958) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL... (11/06/2026)

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