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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TORRES DA CONCEICAOCPF

MARCELO OLIVEIRA NEVESCPF

ELIAS DOURADO SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JESSICA FERNANDA DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CHRISTIAN EDUARDO ALVES BEZERRA

Reu

HALLYSON FERREIRA ALVES ARAUJO

DANIEL FELIX DA SILVA

JACIELIO EUGENIO DA SILVA

DANIEL EUGENIO DA SILVA

PAULO FERREIRA BERNARDINO

Advogados

Reu:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CHRISTIAN EDUARDO ALVES BEZERRA

Reu

PAULO FERREIRA BERNARDINO

HALLYSON FERREIRA ALVES ARAUJO

DANIEL EUGENIO DA SILVA

DANIEL FELIX DA SILVA

JACIELIO EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

PAULO FERREIRA BERNARDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 84.986,75

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIX DA SILVA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843966-26.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados as partes acercas das provas que pretendiam produzir, a parte promovida pleiteou pelo normal procedimento do feito, enquanto o autor requereu prova documental e testemunhal, o que defiro. DESIGNO audiência de instrução a ser realizada, de forma híbrida, no dia 02 de julho de 2026, às 10:30... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROMERO ARAUJO BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.647,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROSCPF

Reu

DANIEL FELIX DA SILVA

GLASS MALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

MARCO AURéLIO SOARES TAVARES

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· OAB RN 6747· CPF 050.***.***-94

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· OAB RN 6808· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 19.565,00

Autor

DANIEL FELIX DA SILVACPF

Reu

NILZA SOARES TRINDADE NOBRECPF

Outros

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA SOARES TRINDADE NOBRE em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIX DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Reu:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO (12/11/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 129.208,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Outros

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (18/11/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 129.208,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 129.208,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/12/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

DANIEL FELIX DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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