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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA LOPES SIMOESCPF

Reu

DANIEL DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ ANDRE JANDIR DOS SANTOS RODRIGUES C

DANIEL DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Reu:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Reu:

MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 253981· CPF 177.***.***-19

Reu:

RHANNA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 229485· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DA SILVA MEDEIROS

LUIZ ANDRE JANDIR DOS SANTOS RODRIGUES C

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL DA SILVA MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

Autor:

MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 253981· CPF 177.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Reu:

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

Reu:

MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 253981· CPF 177.***.***-19

Reu:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL DA SILVA MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

Autor:

MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 253981· CPF 177.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Reu:

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

Reu:

MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 253981· CPF 177.***.***-19

Reu:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA MEDEIROS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGO MACEDO FERNANDES DAROS· OAB MG 121158· CPF 015.***.***-70

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FILIPE RODRIGO MACEDO FERNANDES DAROS· OAB MG 121158· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.787,13

Autor

SOROCAPS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GHRIAN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

DANIEL DA SILVA MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME SIMOES DE OLIVEIRA PEREZ· OAB SP 361086· CPF 374.***.***-10

Autor:

LUIS AMERICO ORTENSE DA SILVA· OAB SP 244828· CPF 186.***.***-48

Autor:

ISABELA ARNAUT· CPF 434.***.***-75

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Deferido o pedido de SOROCAPS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 09.542.984/0001-07 (AUTOR(A)) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 33.078,21

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Reu

FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO PASSOS JUNIORCPF

DANIEL DA SILVA MEDEIROS FILHOCPF

MARIA SONIA DO NASCIMENTO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 30197· CPF 065.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS· OAB PE 28697· CPF 045.***.***-08

Reu:

BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21023· CPF 031.***.***-99

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA JULIA SILVEIRA MARTINS DA FONSECA· OAB PE 52247· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 33.078,21

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Reu

DANIEL DA SILVA MEDEIROS FILHOCPF

MARIA SONIA DO NASCIMENTO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 30197· CPF 065.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS· OAB PE 28697· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANA JULIA SILVEIRA MARTINS DA FONSECA· OAB PE 52247· CPF 077.***.***-44

Reu:

BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21023· CPF 031.***.***-99

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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