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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

252 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 36.736,00

Autor

DANIEL DE ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO GIMENES· OAB MS 28620· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ALMEIDA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO GIMENES· OAB MS 28620· CPF 054.***.***-84

Reu:

THIAGO MACEDO GIMENES· OAB MS 28620· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 425,38

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

DANIEL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DURVAL TEODORO DE MELO· OAB MT 3701· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Publicado Sentença em 11/09/2024. (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0006909-66.2018.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, bem como adoto seus fundamentos como razões de decidir. Em análise ao conjunto p... (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DE ALMEIDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2001

Distribuição

02/10/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DE ALMEIDA

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS ROCHA SILVA· OAB PR 094069· CPF 088.***.***-09

Reu:

RUAN CARLOS ROCHA SILVA· OAB PR 094069· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS ROCHA SILVA· OAB PR 094069· CPF 088.***.***-09

Reu:

RUAN CARLOS ROCHA SILVA· OAB PR 094069· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA

APARECIDA DE LOURDES ALMEIDA DE ANDRADECPF

DANIEL DE ALMEIDA

ELOISA ELENA DE ALMEIDACPF

JOSE MARIA DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 68622· CPF 645.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 068622· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.811,85

Autor

RESIDENCIAL J. C. RENASCERCNPJ

Reu

LUCAS SANTANA PIVETACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALMEIDA MOURA· OAB GO 58592

Último movimento: Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.923,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS NACOES IIICNPJ

Reu

MARIA SULENE DE SOUZA NEVESCPF

Outros

DANIEL DE ALMEIDA MOURA· OAB GO 58592

Último movimento: Baixa /Arquivamento (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS NACOES III

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALMEIDA MOURA· OAB GO 58592

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 2.542,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS NACOES IICNPJ

Reu

NUBIA MARIA DA COSTA AZARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALMEIDA MOURA· OAB GO 58592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia de pressupostos processuais (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"213","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar� de Soltura","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}... (30/01/2025)

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