DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 23.221,60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 23.221,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Desapensado do processo 3005707-16.2024.8.06.0000 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELE DANIEL ALMEIDA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. KARILENY SALES PINTO UCHOA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extra... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELE DANIEL ALMEIDA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. KARILENY SALES PINTO UCHOA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extra... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

NETARIA

Outros

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.077,15

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 18.573,47

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 841.***.***-34

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1509913582022826022820251105101202 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON VIANA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WELLINGTON VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Autor:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Reu:

PEDRO SIMÕES PIÃO NETO· OAB SP 456189· CPF 358.***.***-71

Reu:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA· OAB SP 453834· CPF 456.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Viana Alves - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram a temática preliminar, e deram parcial provimento ao apelo interposto pela Justiça Pública a fim de: I) elevar o castigo assinalado a Wellington Viana Alves para 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão; II) estabelecer o regime semiaberto para desconto da reprimenda infligida. Mantém-se, no mais, o r. veredicto e cons... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AERCIO GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ANTONIO MARTINS RODRIGUESCPF

EDYTONY COMERCIO DE REVISTAS LTDA.CNPJ

CARMO AMADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIANA FLORIO PROENCACPF

Reu

ANA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO - (NOME FANTASIA BURGUER HOUSE DELIVERY)CNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DA GAMA· OAB SP 192856· CPF 145.***.***-31

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEPH BARRETO FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PERIOLATO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SEVERINO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KLEBER ROBERTO QUEIROZ DA COSTACPF

DOUGLAS OLIVEIRA ALVES DE SOUZACPF

LAMAR ALONSO EVANGELISTA ROSACPF

MYKAIL BORGES MELO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 498.***.***-08

Reu:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 377198· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LAMAR ALONSO EVANGELISTA ROSACPF

MYKAIL BORGES MELO SANTOSCPF

KLEBER ROBERTO QUEIROZ DA COSTACPF

DOUGLAS OLIVEIRA ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal