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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 283.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GUILHERME DA SILVACPF

Reu

SILVIO RICARDO CAVALCANTE COSTACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GUILHERME DA SILVA

Reu

SILVIO RICARDO CAVALCANTE COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Autor:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA· OAB PE 25355· CPF 031.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 64.649,17

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES FLORENCIO· OAB CE 22923· CPF 978.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 64.649,17

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 64.649,17

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES FLORENCIO· OAB CE 22923· CPF 978.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 43.869,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 30819· CPF 073.***.***-26

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 43.869,89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 147.303,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SEBASTIAO FERNANDO DA SILVACPF

SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA - MECNPJ

MARCKENNY JUANN NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DANIEL DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO(A): SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA - ME, SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA, MARCKENNY JUANN NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238707975, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 474.538,61

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROGERIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE OSINALDO GONCALVES LEITE JUNIORCPF

Outros

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

CRISTIANE VALERIA PEREIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 27.712.135,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 27.712.135,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

DANIEL DOS SANTOS CUNHA· OAB PE 6605· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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