DANIEL ELIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL ELIASCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL ELIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 15.019,19

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173832827 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 15.019,19

Autor

MARCELO ROBERTO MARTINSKICPF

Reu

ANTONIA SUELI MIGUEL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36358806 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA COSTA CELEDONIO FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 105.800,00

Autor

THIAGO VIANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 45585· CPF 053.***.***-11

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154292750 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 105.800,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

THIAGO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Último movimento: INCONSISTENTE (23/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ELIAS SOUSA

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 45585· CPF 053.***.***-11

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ELIAS SOUSA

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 45585· CPF 053.***.***-11

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0232898-42.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os documentos de id's. 152955223 / 152955224, pena de extinção do cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inc... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ELIAS SOUSA

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 45585· CPF 053.***.***-11

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0232898-42.2020.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os documentos de id's. 152955223 / 152955224, pena de extinção do cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inc... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALISON DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO ROCHA MONTENEGROCPF

MARIA HILDA CORREA MONTENEGRO

MARIA HILMA CORREIA MONTENEGROCPF

CALIXTO ROCHA MONTENEGROCPF

AUREA ENEIDE PONCIANO DE ABREUCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

FRANCISCA LENY CARNEIRO· OAB CE 14574· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 21.124,60

Autor

SYLBENY DO AMARAL GIRAOCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 200782149 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO IRENE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BONSUCESSO S/A

BANCO BMG SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA MOURA· OAB CE 19768· CPF 645.***.***-04

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CELSO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 110394· CPF 060.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196558427 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

ANTONIO IRENE DE SOUSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Autor:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2018

Distribuição

31/03/2018

Valor

R$ 50.795,00

Autor

FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHACPF

PATRICIA LIA FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

CONSTRUTORA MMARTINSKI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Reu:

DANIEL ELIAS SOUSA· OAB CE 38338· CPF 053.***.***-33

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 13100· CPF 575.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189407234 (13/02/2026)

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