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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 84.772,78

Autor

DANIEL FRANCISCO MACEDO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PATRICIA FONSECA MACEDO DE MELO· OAB PE 33103· CPF 068.***.***-85

Autor:

HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO· OAB PE 31325· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Outros

ADRIELLY DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 491979· CPF 475.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Autor:

ADRIELLY DE JESUS OLIVEIRA· CPF 475.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIEZER RIBEIRO DE GOESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

FELIPE MARCONDES DE CARVALHO· OAB SP 368157· CPF 348.***.***-01

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB SP 413341· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER RIBEIRO DE GOESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIEZER RIBEIRO DE GOESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

FELIPE MARCONDES DE CARVALHO· OAB SP 368157· CPF 348.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BRAZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ELDO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

ANA LUCIA PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Reu:

MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR· OAB SP 132007· CPF 106.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 48.180,00

Autor

DILSON COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Outros

SIZUE NATALI DA SILVA· OAB SP 429791· CPF 457.***.***-28

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.180,00

Autor

DILSON COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIZUE NATALI DA SILVA· OAB SP 429791· CPF 457.***.***-28

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

F F BORTOLAZO LIMITADACNPJ

Reu

JOSE RICARDO BUENO MASSERANICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Autor:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI· OAB SP 340206· CPF 384.***.***-37

Reu:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO GAVA· OAB SP 356647· CPF 317.***.***-71

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 111.017,45

Autor

FABIANA TELESCPF

ROBERTA APARECIDA TELES

REGINALDO APARECIDO TELESCPF

REGIANE APARECIDA TELESCPF

MARIA CATARINA PEREIRA DA SILVA TELESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE BENEDITO TELESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

JESSICA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA GEROTO· OAB SP 392448· CPF 321.***.***-86

Reu:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDLAINE ASSUMPCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VARELA· OAB SP 226005· CPF 563.***.***-72

Autor:

DIEGO ROBERTO JERONYMO· OAB SP 296142· CPF 336.***.***-18

Reu:

VANDERLEI RUIZ· OAB SP 126610· CPF 071.***.***-88

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO GAVA· OAB SP 356647· CPF 317.***.***-71

Reu:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA DE MACEDO FILHO· OAB SP 424370· CPF 409.***.***-37

Autor:

ADRIELLY DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 491979· CPF 475.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO VIEIRA VENTURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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