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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 157.844,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2183443/AM (2024/0446728-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DANIEL FELIPE DIAS ADVOGADO: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS - AM000075 EMBARGADO: MARIA FRANCISCA FURTADO ADVOGADO: ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO - AM013470 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por DANIEL FELIPE DIAS à decisão de fls. 403/404 que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante, "Contudo, o Recurso Especial (f.325-340)... (12/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FELIPE DIASCPF

Reu

MARIA FRANCISCA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS

Reu:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 013470· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 157.844,00

Autor

DANIEL FELIPE DIAS

Reu

MARIA FRANCISCA FURTADOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 157.844,00

Autor

MARIA FRANCISCA FURTADOCPF

Reu

DANIEL FELIPE DIASCPF

Advogados

Autor:

KENIA MONIKA ARCANJO DE SOUZA· CPF 595.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 013470· CPF 790.***.***-49

Autor:

GEORGIA PENA MANSUR BUMLAI· CPF 039.***.***-73

Reu:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 000075· CPF 884.***.***-78

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO) (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL FELIPE DIAS (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA FRANCISCA FURTADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 7556· CPF 884.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 13470· CPF 790.***.***-49

Autor:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 007556· CPF 884.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 013470· CPF 790.***.***-49

Autor:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 000075· CPF 884.***.***-78

Reu:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 7556· CPF 884.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 13470· CPF 790.***.***-49

Reu:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 007556· CPF 884.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO· OAB AM 013470· CPF 790.***.***-49

Reu:

CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AM 000075· CPF 884.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2183443/AM (2024/0446728-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DANIEL FELIPE DIAS ADVOGADO: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS - AM007556 EMBARGADO: MARIA FRANCISCA FURTADO ADVOGADO: ALESSANDRA VANESSA LIMA ARCANJO - AM013470 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimid... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 7.438,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Reu

AGV URBANIZACOES LTDA

DANIEL FELIPE DIAS

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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