Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ANGELICA CORDEIRO GUIMARAESCPF

Reu

EVANDRO SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Reu:

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO· OAB BA 24253· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EVANDRO SILVA DIASCPF

Reu

ANGELICA CORDEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2023 (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

DANIEL DOS PASSOS

Advogados

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Reu:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ALCI MENDES GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Cumpra-se integralmente o dispositivo da decisão de ID 18878336, especialmente quanto à intimação do executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da presente decisão e, querendo, indique bens passíveis... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALCI MENDES GURJAOCPF

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (19/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal