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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANI ANGEL MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

DANIEL FOGACA

Advogados

Autor:

VINICIUS SELAU WEBBER COLOMBO· OAB RS 113981· CPF 028.***.***-94

Reu:

VINICIUS SELAU WEBBER COLOMBO· OAB RS 113981· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 33.826,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813788/MS (2024/0411589-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AIRTON MORILO ADVOGADO: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: ELOI MARTINS RIBEIRO - MS009948 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· CPF 252.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIRTON MORILO (AGRAVANTE)

Reu

2. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 9948

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 009948

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 9948

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 009948

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AZENAIDE ROSSELI ALENCARCPF

DANIEL MASCARENHAS FOGACACPF

FERNANDA MARTINS SANTANA PEREIRACPF

GILDA CLARICE PRIETO DOS SANTOS CATELANCPF

GISLAINE FREITAS COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO· OAB MS 15349· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AZENAIDE ROSSELI ALENCARCPF

DANIEL MASCARENHAS FOGACACPF

FERNANDA MARTINS SANTANA PEREIRACPF

GILDA CLARICE PRIETO DOS SANTOS CATELANCPF

GISLAINE FREITAS COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO· OAB MS 15349· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

AZENAIDE ROSSELI ALENCARCPF

DANIEL MASCARENHAS FOGACACPF

FERNANDA MARTINS SANTANA PEREIRACPF

GILDA CLARICE PRIETO DOS SANTOS CATELANCPF

GISLAINE FREITAS COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO· OAB MS 15349· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 33.826,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Airton Morilo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 9948A/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por s... (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· CPF 252.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MORILOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 17.210,36

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANGELA PRISCILLA COELHO

ANGELA PRISCILLA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 17.210,36

Autor

ANGELA PRISCILLA COELHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· CPF 252.***.***-57

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 362971/2026 - (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA PRISCILLA COELHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA PRISCILLA COELHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 17.210,36

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANGELA PRISCILLA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/08/2025)

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