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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINHCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIQUINHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

Autor:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BIQUINHASCNPJ

Reu

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINHCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS

Reu:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

Reu:

CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

REGINA CASTRO DE FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH

Reu

MUNICIPIO DE BIQUINHAS

Advogados

Autor:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 100224· CPF 038.***.***-08

Autor:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS· OAB MG 142184· CPF 074.***.***-61

Autor:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220· CPF 158.***.***-82

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Autor:

DORIS SOARES OLIVEIRA· OAB MG 119213

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 100224· CPF 038.***.***-08

Reu:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS· OAB MG 142184· CPF 074.***.***-61

Reu:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220· CPF 158.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Reu:

DORIS SOARES OLIVEIRA· OAB MG 119213

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH

Reu

MUNICIPIO DE BIQUINHAS

Advogados

Autor:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 100224· CPF 038.***.***-08

Autor:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS· OAB MG 142184· CPF 074.***.***-61

Autor:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220· CPF 158.***.***-82

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Autor:

DORIS SOARES OLIVEIRA· OAB MG 119213

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 100224· CPF 038.***.***-08

Reu:

JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS· OAB MG 142184· CPF 074.***.***-61

Reu:

JOSE COELHO JUNIOR· OAB MG 24220· CPF 158.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Reu:

DORIS SOARES OLIVEIRA· OAB MG 119213

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.539,52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MATHEUS MONTENEGRO BORGES VILARINHOS BARBOSA· OAB MG 180654

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.366,95

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINHCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE JESUS SILVA

Autor:

DANILO OLIVEIRA E COSTA

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 80.737,67

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MENDESCPF

GILBERTO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL MARQUES DE BRITO

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO GARCIA SENTO SE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

MATHEUS MONTENEGRO BORGES VILARINHOS BARBOSA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO GARCIA SENTO SE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

MATHEUS MONTENEGRO BORGES VILARINHOS BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GARCIACPF

Reu

DANIEL IGNACIO SOUZA

ODETE RORIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

DAYTRON CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15572· CPF 690.***.***-20

Autor:

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 14687· CPF 639.***.***-15

Reu:

JOÃO VICENTE FREITAS BARROS· OAB MS 18099· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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