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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

YSMAILLI DA SILVA GOMES CORREIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE· OAB SP 124623· CPF 128.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YSMAILLI DA SILVA GOMES CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE· OAB SP 124623· CPF 128.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/02/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - PRIMEIRO DE MAIO

Reu

VALDECIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM· OAB PR 60973· CPF 075.***.***-61

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PR 30485· CPF 701.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MUNHOZ· OAB PR 34066· CPF 543.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.072,50

Autor

DULCINEIA DAGMAR PEREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé REGINALDO VIANACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

GABRIEL JESUS PIEDADE· OAB SP 487697· CPF 428.***.***-94

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

GABRIEL JESUS PIEDADE· OAB SP 487697· CPF 428.***.***-94

Reu:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001380-68.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Reginaldo Viana - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 328,69 (Gui... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé REGINALDO VIANACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

GABRIEL JESUS PIEDADE· OAB SP 487697· CPF 428.***.***-94

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

GABRIEL JESUS PIEDADE· OAB SP 487697· CPF 428.***.***-94

Reu:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE PEREIRA 32828384845CNPJ

Reu

FABIO JOSE PEREIRA 32828384845CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Autor:

CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS· OAB SP 278466· CPF 254.***.***-52

Reu:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS· OAB SP 278466· CPF 254.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006107-70.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Fabio Jose Pereira 32828384845 - 1. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos. 2. Oficie(m)-se à parte ré, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão. 3. Fica, desde já, intimada a parte autora, d eque a petição de requerimento do cumprimento de sentença deverá ser protocolizada no p... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 101.883,86

Autor

JOAO BATISTA ALVES AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

ITAMAR PERPETUO RIBEIROCPF

ROSIMEIRE DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA RIBEIROCPF

KELLY BEATRIZ SOUZA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 23.800,00

Autor

JOSE PEDRO FERREIRA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 82.095,17

Autor

VAGNER CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Autor:

MARIA DA ASSUNCAO CARDOSO MEIRA· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 71.028,33

Autor

VAGNER CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA ASSUNCAO CARDOSO MEIRA· CPF 133.***.***-30

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER CARDOSO RIBEIRO

Reu

VAGNER CARDOSO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER CARDOSO RIBEIRO

Reu

VAGNER CARDOSO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Reu:

DANIEL JOAQUIM EMILIO· OAB SP 286958· CPF 205.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VAGNER CARDOSO RIBEIRO CURADOR: MARIA DA ASSUNCAO CARDOSO MEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL JOAQUIM EMILIO - SP286958 CURADOR do(a) APELANTE: MARIA DA ASSUNCAO CARDOSO MEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho 1) Com o trânsito em julgado, providencie a secretaria a alteração da classe deste feito para Cumprimento de Sentença, invertendo os polos; 2) Requeira a parte vencedora (INSS), no prazo de 15 (q... (24/10/2025)

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