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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIMCPF

MAISA DE ALBUQUERQUE LINS ROLIMCPF

JULIETA DE ALBUQUERQUE LINS ROLIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

UNITED AIRLINES, INCCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 48.339,08

Autor

NUBIA DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

JOSE DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIMCPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (SMILE)CNPJ

CLINICA SANTA CLARA LTDACNPJ

CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDACNPJ

JOSE DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

DEYSE VERUSKA DE AZEVEDO NERINO· OAB RN 13457· CPF 077.***.***-90

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Reu:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Reu:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSE VERUSKA DE AZEVEDO NERINO

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Reu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHOCPF

ALEXEI RAMOS DE AMORIMCPF

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTASCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHOCPF

SERGIO MARINO DE MELO DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NUBIA DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A) AUTOR: JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (AM006792), DEYSE VERUSKA DE AZEVEDO NERINO (RN013457) REU: JOSE DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM, Esmale Assistência Internacional de Saúde (Smile), CLINICA SANTA CLARA LTDA, CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA ADVOGADO(A) REU: EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS (AL05605A), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (AL008425), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (AL008399... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 9.218,90

Autor

OTO MAIA PEREIRACPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 60.291,84

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GESSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LIDEMA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

MARIA LILIANE ROLA BARROSO VASCONCELOSCPF

NAIR CABRAL ROLA MOTACPF

MARCIA ROLA BARROSO DE CASTROCPF

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 10/04/2026. Documento: 199118020 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA ROLA BARROSO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 7.818,36

Autor

MARIA LUCIA FORTE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 54.965,21

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO - MECNPJ

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199416183 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 194.921,43

Autor

RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176378649 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUECPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

R$ 54.017,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LIDEMA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ALINE VIEIRA DA MATACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192724826 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTONE FONTGALLAND FILHOCPF

Reu

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTONE FONTGALLAND FILHOCPF

Reu

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Autor:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Reu:

GLADSTONE FONTGALLAND FILHO· OAB CE 27901· CPF 008.***.***-30

Reu:

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: POLLYANNA DE FÁTIMA GUTERRES BRITO Recorrido: CLÁUDIO RICARDO COELHO MONTENEGRO Relator: DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS EMENTA RECURSO INOMINADO CÍVEL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E TAXAS CONDOMINIAIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM CONTA DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVO PROVEITO ECONÔMICO PELA RECORRENTE. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIM... (19/05/2026)

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