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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTOCPF

Reu

FUNDACAO ITAUBANCO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 61865· CPF 736.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDACAO ITAUBANCO

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Despacho proferido (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDACAO ITAUBANCO

Reu

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Autor:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDACAO ITAUBANCO

Advogados

Autor:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865· CPF 736.***.***-06

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO· OAB MG 140746· CPF 076.***.***-20

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865· CPF 736.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO· OAB MG 140746· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865· CPF 736.***.***-06

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO· OAB MG 140746· CPF 076.***.***-20

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO· OAB MG 61865· CPF 736.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO· OAB MG 140746· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3001659/MG (2025/0279304-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO ADVOGADOS: MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG083241 MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG061865 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A AGRAVADO: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO contra de... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.016,88

Autor

IVAN GAMALIEL PINTOCPF

Reu

AER LINGUS

Advogados

Autor:

CINTIA ANDRADE NEVES· OAB MG 48112

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/07/2025)

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