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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 17.327,43

Autor

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

MURILO DOS SANTOS CARVALHOCPF

M. DOS SANTOS CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO· OAB SP 317223· CPF 352.***.***-42

Autor:

MARIA FERNANDA MORETTO· OAB SP 288353· CPF 332.***.***-80

Autor:

CAROLINA RIGOLI ROSSI· OAB SP 250378· CPF 304.***.***-12

Reu:

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY· OAB BA 81675· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de M. DOS SANTOS CARVALHO em 04/12/2024 23:59. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLI DEL CISTIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR DOS SANTOS SILVACPF

VITOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Reu:

LUIZA DE BARROS CORREIA· OAB BA 59223· CPF 051.***.***-22

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

LUIZA DE BARROS CORREIA· OAB BA 59223· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS

DELEGADA(O) DE POLICIA DA CIDADE DE MARAU/BA

Advogados

Autor:

KIM MODOLO DIZ· OAB SP 343787· CPF 355.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de KIM MODOLO DIZ em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MOURA LOMANTOCPF

Reu

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADIVAIR DE SOUZA BORGES

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

YAGO DE JESUS SOARES

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO· OAB GO 52065

Outros

MARCELINO ASSIS GALINDO· OAB GO 24838· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Entrega em carga/vista (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Reu:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Reu:

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA· OAB MG 750

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (13/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MURILO CAMPELO SALVIANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO· OAB PE 21048· CPF 032.***.***-74

Reu:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Reu:

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO· OAB PE 21048· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JONATHAN SANDRO GARCIA AMORIM

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO CRUZ LEITAO DE LIMA FEITOSA· OAB RJ 202444· CPF 800.***.***-53

Reu:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (13/05/2026)

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