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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 95.120,90

Autor

UBIRATAN MACEDOCPF

DANIEL MACEDOCPF

ADRIANO MACEDOCPF

NILZA MARIA MACEDOCPF

Reu

MARCOS AURELIO DE SOUSA MEIRACPF

ANDERLI MARIA SANTOS DA SILVACPF

TARCISO JOSE BEZERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA MACEDO· OAB PE 31510· CPF 028.***.***-10

Reu:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 30177· CPF 061.***.***-07

Reu:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISO JOSE BEZERRA LIMACPF

ANDERLI MARIA SANTOS DA SILVACPF

MARCOS AURELIO DE SOUSA MEIRACPF

Reu

ADRIANO MACEDO

NILZA MARIA MACEDOCPF

DANIEL MACEDOCPF

Outros

LAILA MIRELLA FONSECA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PE 63646

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 52280· CPF 104.***.***-06

MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES· OAB PE 24079· CPF 042.***.***-59

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

ANA CAROLINA DE SOUZA MACEDO· OAB PE 31510· CPF 028.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ETELVINA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 061601· CPF 313.***.***-36

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 047395· CPF 025.***.***-77

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ETELVINA SANTOS DE JESUS em 03/04/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 047395· CPF 025.***.***-77

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 061601· CPF 313.***.***-36

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ETELVINA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 047395· CPF 025.***.***-77

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELTUR CONDE

Reu

UELINTON TON REGIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA FREITASCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ZULEIDE REGIS SANTOSCPF

ZULENE REGIS SANTOSCPF

JOSE REGIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ZULENE REGIS SANTOS em 19/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Autor:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16834· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 04/09/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16834· CPF 651.***.***-15

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Reu:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON LEMOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jeferson Lemos Oliveira Advogado: Daniel Macedo Conceicao (OAB:BA47395-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO N.º 0000684-21.2014.8.05.0065 COMARCA DE ORIGEM: CONDE PROCESSO DE 1º GRAU: 0000684-21.2014.8.05.0065 APELANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADOR DO ESTAD... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON LEMOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILSON REGIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

DANIEL MACEDO CONCEICAO· OAB BA 47395· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 20/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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