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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE TROESCH OLIVEIRA· OAB SP 136819· CPF 148.***.***-77

Reu:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Reu:

CAROLINE LANDIM PEREIRA· OAB SP 412853· CPF 413.***.***-85

Reu:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA· CPF 338.***.***-94

Reu:

JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 418573· CPF 310.***.***-07

Outros

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

ANDRÉ RAMOS FREDERICO· OAB SP 360092

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

Autor:

ANDRE RAMOS FREDERICO· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

ANDRE RAMOS FREDERICO· CPF 393.***.***-00

Autor:

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL RICARDO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

LINK INFORMATICA

PANK SERVICOS DIGITAIS LTDA

MOIP PAGAMENTOS S/A

LUCAS DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

RAFAEL FALLEIROS BARBOSACPF

+ 3 outros

Outros

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS· OAB RJ 125000· CPF 936.***.***-04

ANA RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB RJ 126029· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIíZA MARTINS RODRIGUES BIANCO - ME

DANIEL MARTINS RODRIGUES

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRESA DI FAZIO GUARINI· OAB SP 264406· CPF 302.***.***-90

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRESA DI FAZIO GUARINI· OAB SP 264406· CPF 302.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andresa Di Fazio Guarini (OAB 264406/SP) Processo 1047817-14.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luiíza Martins Rodrigues Bianco - Me, Daniel Martins Rodrigues - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado, deixo de apreciar o pedido de fls. 266/271. 2 - Expeça-se a CARTA AR determinada na sentença às fls. 260. 3 - Após,... (16/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 372.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VELMIR MACHADO DA SILVA· OAB SP 128658· CPF 098.***.***-60

POLIANA FARIA SALES· OAB SP 304010· CPF 326.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 372.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VELMIR MACHADO DA SILVA· OAB SP 128658· CPF 098.***.***-60

Autor:

POLIANA FARIA SALES· OAB SP 304010· CPF 326.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 372.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS RODRIGUES

MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

VELMIR MACHADO DA SILVA· OAB SP 128658· CPF 098.***.***-60

Autor:

POLIANA FARIA SALES· OAB SP 304010· CPF 326.***.***-64

Reu:

VELMIR MACHADO DA SILVA· OAB SP 128658· CPF 098.***.***-60

Reu:

POLIANA FARIA SALES· OAB SP 304010· CPF 326.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARTINS RODRIGUES (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CORACAO DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FAGUNDES RUAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME FAGUNDES RUAS· CPF 115.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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