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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 6.413,63

Autor

MANACAS GAS E AGUA LTDACNPJ

Reu

BSA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - SOCIO ADM CLAUDINEY ANTONIO AGOSTINICNPJ

AUTO POSTO GUARICANA LTDACNPJ

L.M. COMERCIAL LTDA (NOME FANTASIA LM LOG - LOGISTICA INTEGRADA)CNPJ

D'VILLE CALCADOS LTDACNPJ

AYRTON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO BOCCA FALAVINHA· OAB SP 462454· CPF 416.***.***-00

Reu:

GILSON LUIZ LOBO· OAB SP 246010· CPF 051.***.***-85

Reu:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Reu:

TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO· OAB SP 483269· CPF 453.***.***-77

Reu:

MARINA ANIBAL PETRONI ROSSINE· OAB SP 462393· CPF 344.***.***-35

Reu:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 21.891,81

Autor

FABIO POVINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 21.891,81

Autor

FABIO POVINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 74.249,42

Autor

FLAVIO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 56.414,35

Autor

JOSE EURANDIR MARCAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECPAGO SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDACNPJ

JAMIL DIASCPF

BLAIRO BORGES MAGGICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB SP 450370· CPF 099.***.***-43

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Autor:

DANIELA PIEROBON· OAB SP 245800· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE FERNANDES

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Martins Silva (OAB 255095/SP) Processo 1002387-15.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liliane Fernandes - Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas proces... (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

CRISTINA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 25/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 187.968,71

Autor

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 187.968,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Reu:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOZIANE DE OLIVEIRA PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095, EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148, NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CHAMO O FEITO À ORDEM 1- Reconsidero o r. despacho (id nº 304647268), haja vista que, tocante ao pedido do restabelecimento do benefício assistencial, foi julgado improcedente (id nº 243203073) e o v. acórdã... (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

RestabelecimentoPetição Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

JOZIANE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Reu:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

VALDECIR NOVAES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DARCI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DARCI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS SILVA· OAB SP 255095· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2022 (24/03/2022)

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