DANIEL MENDES RODRIGUES - SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LILIAN VARGAS· OAB SC 015009· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000539-58.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13 (26/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

JARDEL SOARES LUCIANOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO

Outros

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Reu:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Reu:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133

MICHEL PATRÍCIO DUART· OAB SC 052725· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50618245520258240000/TJSC (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Autor:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Autor:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745· CPF 008.***.***-40

Autor:

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (18/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES RODRIGUES

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45673648620240318143453 (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 52.039,99

Autor

DANIELA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA ICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Outros

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA· OAB DF 47996

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 117.693,76

Autor

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA ICNPJ

DANIELA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA ICNPJ

DANIELA RODRIGUES MENDESCPF

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 85.019,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA RODRIGUES MENDESCPF

NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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