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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS MANOEL PANIAGUA FLORENCIANOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELISMAR DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA ARYANE CUSTODIO RODRIGUESCPF

KLEYBER MAGALHAES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYBER MAGALHAES DE JESUSCPF

TALITA ARYANE CUSTODIO RODRIGUES

Reu

KLEYBER MAGALHAES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYBER MAGALHAES DE JESUSCPF

TALITA ARYANE CUSTODIO RODRIGUES

Reu

KLEYBER MAGALHAES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR HENRIQUE MATOS MIRANDA PRADOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA GUIMARAES MURAD· OAB SP 443466· CPF 393.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILIAN RODRIGUES MACHADOCPF

Outros

FABIANA BARBIERI CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.600,44

Autor

DANIEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 5.600,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

DANIEL MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Reu:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

DANIEL MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Reu:

ANDRE FORTINI MATEUS· OAB MT 17581· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WARLEN FLORIANO PIRES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

J.R.P.

Advogados

Autor:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Autor:

DANIEL SANTOS MESSIAS· OAB MG 190509

Autor:

FELIPE RIBEIRO DO CARMO· OAB MG 133925· CPF 043.***.***-61

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA· OAB MG 84764· CPF 474.***.***-72

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

DANIEL SANTOS MESSIAS· OAB MG 190509

Reu:

FELIPE RIBEIRO DO CARMO· OAB MG 133925· CPF 043.***.***-61

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA· OAB MG 84764· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

J.R.P.

Advogados

Autor:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Autor:

DANIEL SANTOS MESSIAS· OAB MG 190509

Autor:

FELIPE RIBEIRO DO CARMO· OAB MG 133925· CPF 043.***.***-61

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA· OAB MG 84764· CPF 474.***.***-72

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

DANIEL SANTOS MESSIAS· OAB MG 190509

Reu:

FELIPE RIBEIRO DO CARMO· OAB MG 133925· CPF 043.***.***-61

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA· OAB MG 84764· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (31/08/2023)

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