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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PINARA REFLORESTAMENTO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

TEREZA KONDO KOSHOJI

DANIEL OLIVEIRA ROSA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PINARA REFLORESTAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

TEREZA KONDO KOSHOJICPF

Advogados

Autor:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Reu:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

OZIEL LOBATO DOS SANTOSCPF

I LOBATO DOS SANTOSCNPJ

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008053-03.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: OZIEL LOBATO DOS SANTOS, IRANILDO LOBATO DOS SANTOS, I LOBATO DOS SANTOS, JÉSSICA ARAÚJO DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe proce... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

I LOBATO DOS SANTOSCNPJ

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

OZIEL LOBATO DOS SANTOSCPF

JESSICA ARAUJO DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROSA

Reu

I LOBATO DOS SANTOS

IRANILDO LOBATO DOS SANTOS

JESSICA ARAUJO DA COSTA

OZIEL LOBATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0008053-03.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: OZIEL LOBATO DOS SANTOS, IRANILDO LOBATO DOS SANTOS, I LOBATO DOS SANTOS, JÉSSICA ARAÚJO DA COSTA DESPACHO Não há que se falar em grave erro da secretaria do juízo, conforme alega a parte autora. A parte dispositiva da sentença dos embargos de declaração (Id 23431211) é clara; e não impõe à secretaria do juízo a expedição de ofício ao Detran ou à parte ré, para... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROSA

Reu

FIDC IPANEMA VI

Advogados

Autor:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Autor:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Autor:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA ROSA

Outros

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 51.400,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MOACIR DE SOUZA GALLCPF

CRISPIM DA SILVACPF

PERPETUA SIMOES DE ALMEIDA

WILSON REYS SANTOSCPF

BEATRIZ FERREIRA MILHAZESCPF

+ 50 outros

Reu

COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONFINANTES DOS IMOVEIS USUCAPIENDOS

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 050664· CPF 744.***.***-91

Autor:

LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA· OAB RJ 030641· CPF 128.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MAURICIO COLPAERT PINTO AMANDO· CPF 235.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS GOMES JUNIOR· CPF 026.***.***-19

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS· OAB RJ 080658· CPF 014.***.***-18

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 135365· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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