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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.950,00

Autor

AMAURI KLISIEVICZCPF

Reu

DOMIS MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

WESLEY CRISTIAN DIAS BERTOLLOCPF

BRENDA FELICIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 47.774.466,63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFERCHEM COMERCIO E MATERIAL PLASTICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MIOTTO· CPF 317.***.***-84

Autor:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· CPF 330.***.***-23

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA· OAB SP 100095· CPF 093.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFERCHEM COMERCIO E MATERIAL PLASTICO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· CPF 330.***.***-23

Autor:

DANIEL MIOTTO· CPF 317.***.***-84

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA· OAB SP 100095· CPF 093.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 2.749.463,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EXCELLENT PLASTICOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

AILTON RODRIGO DOS SANTOSCPF

EVANDRO FRANCO DE ALMEIDACPF

SULCHEM PLASTICOS SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MARCELA DE FATIMA MOMESSO FRANCO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

Reu:

DANIEL MIOTTO· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

MARCELA DE FATIMA MOMESSO FRANCO DE ALMEIDACPF

SULCHEM PLASTICOS SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

Reu:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.030.267,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ATG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

Reu:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Prazo (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

Autor:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 6.380.372,81

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Reu:

RODRYGO GOMES DA SILVA· OAB SP 247517· CPF 225.***.***-60

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

AMAURI JACINTHO BARAGATTI· OAB SP 120267· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompensaçãoPetição Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (14/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN JOSE CAMPOS ALONSOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Autor:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Autor:

FELIPE AZEVEDO MAIA· OAB SP 282915· CPF 704.***.***-04

Autor:

GABRIELLA ROSA BRESCIANI RIGO· OAB SP 299069· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004750-74.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.004750-0/SP RELATOR: Desembargador Federal MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: JUAN JOSE CAMPOS ALONSO ADVOGADO: SP155962 JOSE VICENTE CERA JUNIOR e outro(a) AGRAVADO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE RÉ: IBERIA IND/ DE EMBALAGENS LTDA e outro(a) : GONZALO GALLARDO DIAZ PARTE RÉ: JOSE PAZ VASQUEZ ADVOGADO: SP155962 JOSE VICENT... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

RODRYGO GOMES DA SILVA· OAB SP 247517· CPF 225.***.***-60

Autor:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Publicação (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

RODRYGO GOMES DA SILVA· OAB SP 247517· CPF 225.***.***-60

Autor:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. interpõe Recurso Extraordinário e Recurso Especial contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Decido. A m... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RODRYGO GOMES DA SILVA· OAB SP 247517· CPF 225.***.***-60

Autor:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Reu:

RODRYGO GOMES DA SILVA· OAB SP 247517· CPF 225.***.***-60

Reu:

BRENDA CAROLINE GONCALVES BRAGA· OAB SP 450850· CPF 426.***.***-60

Reu:

YASMIN VIEIRA DE SALES· OAB SP 497860

Reu:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO· OAB SP 314208· CPF 330.***.***-23

Reu:

DANIEL MIOTTO· OAB SP 248456· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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