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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEVALDO SANTANA RAMOS

Advogados

Reu:

GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB BA 61963· CPF 046.***.***-37

Reu:

CARLOS ROLEMBERGUE ASSUNCAO DE AMORIM· OAB BA 61207· CPF 019.***.***-69

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADEVALDO SANTANA RAMOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAVIO GREGORIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 70197· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Savio Gregório Dos Santos Advogado: Daniel Pimentel Cabral (OAB:BA58235) Terceiro Interessado: Evanita Bispo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000288-50.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: Ministério Público do Esta... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 99,58

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

EDNA BERNARDETE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incidência na Execução Não EmbargadaPetição Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PIMENTEL CABRALCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 9.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNOLITO PALMEIRA CABRAL em 20/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNOLITO PALMEIRA CABRALCPF

Reu

ANIBAL MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB BA 44214· CPF 039.***.***-95

Autor:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Autor:

RAFAEL DEGANI PAES LEME· OAB BA 41978· CPF 066.***.***-04

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

JAMILLE CALHEIRA SANTOS· OAB BA 60407· CPF 793.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB BA 44214· CPF 039.***.***-95

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Reu:

RAFAEL DEGANI PAES LEME· OAB BA 41978· CPF 066.***.***-04

Reu:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

JAMILLE CALHEIRA SANTOS· OAB BA 60407· CPF 793.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 8.132,95

Autor

THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETOCPF

Reu

SAMUEL CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO DE SOUZA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETOCPF

Reu

SAMUEL CARVALHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FREDERICO SANTOS LAGOCPF

KAIO SOUSA ABREU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Autor:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Reu:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.336,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Autor:

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR· OAB BA 26801· CPF 932.***.***-53

Reu:

ANDREA CANISSO TREVISAN· OAB PR 27204· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 8.336,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.336,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CANISSO TREVISAN· OAB PR 27204· CPF 025.***.***-81

Reu:

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR· OAB BA 26801· CPF 932.***.***-53

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 577.276,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SPRINGFIELDCNPJ

Reu

MARION VARASSIN DE LARA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

RUY ANTONIO LOPES· OAB PR 5906· CPF 109.***.***-53

Reu:

IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES· OAB PR 91253· CPF 097.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDOI/PRCNPJ

Reu

CLAUDIO STABILECPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELCNPJ

DANIEL PIMENTEL SLAVIEROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO STOIANI NERCOLINI· OAB PR 45427· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLAUDIO STABILE· CPF 577.***.***-91

Reu:

FERNANDO BLASZKOWSKI· OAB PR 32738· CPF 025.***.***-27

Reu:

MOEMA REFFO SUCKOW· OAB PR 16768· CPF 677.***.***-15

Reu:

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO· CPF 004.***.***-26

Reu:

FABÍOLA MARTINI SIBUT· OAB PR 44877· CPF 044.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2025)

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