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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 2.310,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL R. DA SILVA COMERCIOCNPJ

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 6.949,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL R. DA SILVA COMERCIOCNPJ

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.949,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

DANIEL R. DA SILVA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RENAN MENDES NOVAES· OAB BA 24580· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Ferreira Alves Advogado: Renan Mendes Novaes (OAB:BA24580-A) Terceiro Interessado: Mario Guy Solon De Oliveira Filho Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655-A) Terceiro Interessado: Ildefonso Guy Queiroz De Oliveira Terceiro Interessado: Gildasio Nunes De Oliveira Terceiro Interessado: Daywison Wagner De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Margarida Ramos Vasconcelo Terceir... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENDES NOVAES· OAB BA 24580· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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