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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE SANTOS CRUZ em 18/08/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS RICARDO BRITO CUNHACPF

MONALISA LOPES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

DENILSON SANTOS ARGOLO· CPF 838.***.***-53

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 10.968,75

Autor

DANIEL RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 32.240,10

Autor

FERNANDO DRIMEL MOLINACPF

AMALIA FERNANDA PISSOLATTI MOLINACPF

Reu

DIORE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA· OAB SP 239261· CPF 102.***.***-12

Reu:

JOAO AUGUSTO PORTO COSTA· OAB SP 105332· CPF 114.***.***-40

Reu:

FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO· OAB SP 150620· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Reu

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Outros

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO· OAB SP 278795· CPF 319.***.***-17

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Reu

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Reu:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO· OAB SP 278795· CPF 319.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO· OAB SP 278795· CPF 319.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO· OAB SP 278795· CPF 319.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Reu

MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO· OAB SP 278795· CPF 319.***.***-17

Reu:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA SUTTICPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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