Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 73.298,15

Autor

BRUNO DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA - PREVI-RIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB RJ 165419· CPF 055.***.***-61

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· CPF 116.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

WAGNER MELLO LEAL FILHO· OAB SP 457068

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB RJ 165419· CPF 055.***.***-61

Reu:

WAGNER MELLO LEAL FILHO· CPF 154.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0069903272017819000120250313145331 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRUNO DE SOUZA MIGUEL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.143,04

Autor

BRUNO DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

LUANA ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· CPF 116.***.***-03

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

LUANA ALVES MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.143,04

Autor

BRUNO DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

LUANA ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· CPF 116.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.518,99

Autor

CONDOMINIO ONDA CARIOCA CONDOMINIUM CLUBCNPJ

Reu

MARIANA DE MACEDO FRANCISCO RAMOSCPF

DANIEL PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA DABES MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 160584· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA HENRICI FARIACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOSE LUIZ MEDEIROS

WILTON PIMENTA

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Outros

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB RJ 165419· CPF 055.***.***-61

JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS· OAB RJ 158100

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS· OAB RJ 26569· CPF 310.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA HENRICI FARIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUELCPF

LEONARDO ANTONIO DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA MIGUELCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB RJ 165419· CPF 055.***.***-61

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DIGGIO S A

BANCO PAN S A

BANCO BMG S A

CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL REP/P/S/INV LEONARDO ANTONIO DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA MIGUEL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 12.129,60

Autor

JOYCE FARIAS DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YONA CEDO MENDESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YONA CEDO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.201,04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 117.201,04

Autor

HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 11.144,82

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 11.306,99

Autor

WANDA WARREN LEIVASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA WARREN LEIVASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal