Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 082991

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

T.T.C.

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Reu:

AURELIO DOS SANTOS LADEIRA· OAB MG 120147· CPF 026.***.***-28

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA LUCIA NEVES MENTACPF

Reu

ELZA PASSOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAUL ANTONIO ROCHA· OAB MG 62292

Autor:

MICHEL CORREIA CAMPOS· OAB MG 156850

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAUL ANTONIO ROCHA· OAB MG 62292

Reu:

MICHEL CORREIA CAMPOS· OAB MG 156850

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2026 INVENTARIANTE: JUSSARA LUCIA NEVES MENTA; INVENTARIADO: ELZA PASSOS NEVES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 156850MG, Dr(a). MICHEL CORREIA CAMPOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à me... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

AURELIO DOS SANTOS LADEIRA· OAB MG 120147· CPF 026.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

AURELIO DOS SANTOS LADEIRA· OAB MG 120147· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PEDRO ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NATALIA BOMTEMPO BRUNCPF

Outros

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO VINICIUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: DANIEL ROCHA - MG94273 De ordem do juiz federal relator/juíza federal relatora, nos autos do processo nº 0036617-25.2009.4.01.3800, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), INTIMO a parte autora, com prazo de 5 dias, a se manifestar especificamente sobre a proposta de acordo ofertada, ficando advertida de que os autos retornarão ao sobrestamento caso permaneça silente ou não aceite a proposta, tudo conforme indicado(s) na(s) chave(s) de acesso abaixo: Documen... (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

22/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GERALDO DE MATOS

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS GRUNEWALD· OAB MG 64471

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO VINICIUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal