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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

QUEGINALDO DE SOUSA NEVES

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Reu:

SILVANA CHAVES ARAUJO· OAB CE 036888· CPF 846.***.***-00

Reu:

RENATA RODRIGUES GONCALVES GOMES· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIA LARDENIA DE SOUSA FREITASCPF

QUEGINALDO DE SOUSA NEVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LARDENIA DE SOUSA FREITASCPF

QUEGINALDO DE SOUSA NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0204518382022806000120250314082552 (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEGINALDO DE SOUSA NEVES

ANTONIA LARDENIA DE SOUSA FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 18.982,16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 10.317,30

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 50294· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704515-61.2016.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIEL ROCHA RODRIGUES EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito de tutela executiva, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de pe... (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 50294· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Provisório (29/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

MARILZA ROCHA DE SOUZA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CAETANA SOUZA

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

WILLER FLEURY CURADO FILHO· OAB GO 40580· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.937,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021439-43.2012.8.18.0140. APELANTE: CARLOS EDUARDO MAIA DIAS, NILZA MAIA DA SILVA DIAS, DANIEL ROCHA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO - PI4413-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CARLOS EDUARDO MAIA DIAS, NILZA MAIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE IN... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 100.937,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

DANIEL ROCHA RODRIGUESCPF

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCNPJ

Reu

DANIEL ROCHA RODRIGUESCPF

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCPF

DANIEL ROCHA RODRIGUES

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCPF

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 24/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCPF

DANIEL ROCHA RODRIGUES

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CARLOS EDUARDO MAIA DIASCPF

NILZA MAIA DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA· OAB RS 098948· CPF 900.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA· OAB RS 098948· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA RODRIGUES

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA· OAB RS 098948· CPF 900.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA· OAB RS 098948· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 8.135,40

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTECPF

Reu

DANIEL RODRIGUES ROCHACPF

Outros

MARIA JUCILENE FINATO· OAB RO 9167· CPF 612.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTECNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA JUCILENE FINATO· OAB RO 9167· CPF 612.***.***-15

Reu:

MARIA JUCILENE FINATO· OAB RO 9167· CPF 612.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO· OAB RJ 093535· CPF 020.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO· OAB RJ 93535· CPF 020.***.***-05

Autor:

RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO· OAB RJ 093535· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027565-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos. Deverá a parte beneficiár... (18/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES ROCHA

Reu

CELLBRAX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

CELLBRAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CELLBRAX TELECOMUNICACOES LTDA

TORRES & PIRES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

TORRES CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB DF 1424· CPF 288.***.***-00

Autor:

MANOELA ALCANTARA VIEIRA SILVA· OAB DF 64761· CPF 001.***.***-32

Autor:

ANDRÉ SANTOS· OAB DF 33180· CPF 004.***.***-69

Autor:

JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA· OAB DF 35446· CPF 005.***.***-74

Autor:

RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES· OAB DF 33847· CPF 418.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB DF 1424· CPF 288.***.***-00

Reu:

MANOELA ALCANTARA VIEIRA SILVA· OAB DF 64761· CPF 001.***.***-32

Reu:

ANDRÉ SANTOS· OAB DF 33180· CPF 004.***.***-69

Reu:

JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA· OAB DF 35446· CPF 005.***.***-74

Reu:

RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES· OAB DF 33847· CPF 418.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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