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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL ROSSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 75.660,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA FLECKCPF

Reu

SEVERO RODRIGUES RIEFFEL NETOCPF

Outros

DANIEL BIACCHI ROSSO· OAB RS 075693· CPF 005.***.***-20

CLAUDIO AMILDON ROSSO· OAB RS 004637· CPF 046.***.***-04

LETICIA BIACCHI ROSSO· OAB RS 040418· CPF 936.***.***-91

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND· OAB RS 097146· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007692820188210002/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 75.660,00

Autor

PAULO CESAR FERREIRA FLECKCPF

Reu

SEVERO RODRIGUES RIEFFEL NETOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 53.784,24

Autor

FERNANDA PORCELA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRETE/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE DORNELES SILVA VILAVERDE· OAB RS 057496· CPF 459.***.***-91

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB RS 048001· CPF 502.***.***-15

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Outros

DANIEL BIACCHI ROSSO· OAB RS 075693

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 4.110,35

Autor

ANA NUNCIA SOARES SILVEIRACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRETE/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CHAVES GRANERO· CPF 980.***.***-68

Autor:

FERNANDA AYALA BIANCHI· CPF 966.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIRGINELLI· CPF 189.***.***-30

Autor:

WAGNER ARAUJO NETO· CPF 915.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

LEONARDO WEBER CORREA· CPF 006.***.***-23

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Reu:

NEICE FELIX MESQUITA· CPF 004.***.***-50

Reu:

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB SP 418160· CPF 339.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL BIACCHI ROSSO· OAB RS 075693

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368 (05/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRETE/RSCNPJ

Reu

ANA NUNCIA SOARES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR KLEIN· CPF 646.***.***-68

Autor:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Autor:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB RS 048001· CPF 502.***.***-15

Reu:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/05/2023 (09/05/2023)

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