Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASCPF

Reu

GISSELI DISNER MATTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI· OAB RS 055293· CPF 958.***.***-72

Autor:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Reu:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Reu:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 384.000,00

Autor

VANDA MARI GIMENEZ WIDMARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Autor:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 384.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VANDA MARI GIMENEZ WIDMARCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255501679 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 31.961,41

Autor

CONDOMINIO LARISSA MANUELA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Autor:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 31.961,41

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO LARISSA MANUELA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICE TROMBETTA MIOTTOCPF

Reu

LIRIA MARIA DOS SANTOS LUCACPF

CELECIO VALDEMAR LUCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Reu:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICE TROMBETTA MIOTTOCPF

Reu

CELECIO VALDEMAR LUCACPF

LIRIA MARIA DOS SANTOS LUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 29.972,39

Autor

ELIZEU FRANCISCO FERRARICPF

Reu

WEST SUL TURISMO LTDACNPJ

CONNECT TUR TURISMO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Autor:

ADAO FRANCISCO KOVALSKI· OAB RS 120612· CPF 038.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Reu:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Reu:

BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA· OAB SC 034127· CPF 981.***.***-78

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51309222920268217000/TJRS (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 29.972,39

Autor

CONNECT TUR TURISMO LIMITADACNPJ

WEST SUL TURISMO LTDACNPJ

Reu

ELIZEU FRANCISCO FERRARICPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON BASSI NUNES 05429553000

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Advogados

Autor:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON BASSI NUNES 05429553000

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Advogados

Autor:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DANIEL DA LUZ· OAB RS 105524· CPF 024.***.***-50

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000880-19.2024.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI AUTOR: JEFERSON BASSI NUNES 05429553000 ADVOGADO(A): MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 22/04/2025 - Transitado em Julgado Evento 39 - 17/03/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.813.059,04

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TIAGO MARQUES ZANELATOCPF

TOP AUTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 227782· CPF 274.***.***-32

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 6.813.059,04

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TOP AUTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI MECNPJ

TIAGO MARQUES ZANELATOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ· CPF 006.***.***-69

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 227782· CPF 274.***.***-32

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TOP AUTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI MECNPJ

TIAGO MARQUES ZANELATOCPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

DANIEL LUZ· CPF 006.***.***-69

Reu:

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 227782· CPF 274.***.***-32

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP AUTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI MECNPJ

TIAGO MARQUES ZANELATOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 966.277,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

CAROLINA MARTINS HADAD· OAB SP 418048· CPF 364.***.***-30

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 966.277,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

CAROLINA MARTINS HADAD· OAB SP 418048· CPF 364.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

DANIEL LUZ· CPF 006.***.***-69

Reu:

CAROLINA MARTINS HADAD· OAB SP 418048· CPF 364.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.753.722,95

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· OAB SP 279558· CPF 283.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO· OAB SP 313005· CPF 313.***.***-01

Autor:

MARIAN MARCIANO DE SA· CPF 421.***.***-79

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.753.722,95

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO· OAB SP 313005· CPF 313.***.***-01

Autor:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· OAB SP 279558· CPF 283.***.***-03

Autor:

MARIAN MARCIANO DE SA· CPF 421.***.***-79

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

DANIEL LUZ· CPF 006.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Conheço do agravo de FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· OAB SP 279558· CPF 283.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· OAB SP 279558· CPF 283.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO· OAB SP 279558· CPF 283.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 19.907,30

Autor

EMBRACONT ORGANIZACAO EMPRESARIAL E CONTABIL EIRELLICNPJ

Reu

CAL LEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA· OAB SP 212875· CPF 276.***.***-02

Autor:

PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ· OAB SP 260067· CPF 711.***.***-15

Reu:

KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES· OAB SP 321446· CPF 373.***.***-74

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal