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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Autor:

MARIELA PACETTA BAIARDI· CPF 016.***.***-32

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

SEBASTIÃO BORGES VIANA· OAB MG 037303· CPF 012.***.***-49

Reu:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Outros

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· OAB MG 184707· CPF 101.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Autor:

SEBASTIÃO BORGES VIANA· OAB MG 037303· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· CPF 101.***.***-63

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Último movimento: Juntada de documento (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZAPAROLICPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MG 201287· CPF 121.***.***-71

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

Reu:

ISABEL CRISTINA TEODORO· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Reu:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MG 201287· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARÃES· OAB MG 122081

Autor:

ISABEL CRISTINA TEODORO

Reu:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARÃES· OAB MG 122081

Autor:

ISABEL CRISTINA TEODORO

Reu:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TEODORO

Autor:

MARIA INEZ GUIMARÃES· OAB MG 122081

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Reu:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

MARINHO CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR

Autor:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA

Reu:

ISABEL CRISTINA TEODORO

Reu:

MARIA INEZ GUIMARÃES· OAB MG 122081

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

MARINHO CASTRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TEODORO· OAB MG 149958· CPF 054.***.***-70

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Autor:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MG 201287· CPF 121.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA TEODORO· OAB MG 149958· CPF 054.***.***-70

Reu:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Reu:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MG 201287· CPF 121.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19 RÉU: MARINHO CASTRO RODRIGUES CPF: 363.635.966-53 DESPACHO Ante a anuência do exequente em ID 10674315730, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0125593-05.2017.8.13.0261 CLASS... (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

JOSE ALBERTO CARILLOCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CARILLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CARETA· OAB SP 195595· CPF 277.***.***-82

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE TARSO CARETA· OAB SP 195595· CPF 277.***.***-82

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Reu:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0001306-38.2019.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CARILLO CPF: não inform... (09/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A

Reu

ZONA DA MATA GERACAO S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK· OAB RJ 197865· CPF 021.***.***-63

Autor:

LUCAS PEREIRA BAGGIO· OAB DF 32180

Autor:

JULIANA DE MATTOS LONGO· OAB RJ 128004· CPF 086.***.***-71

Autor:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Autor:

MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO· OAB DF 060840

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK· OAB RJ 197865· CPF 021.***.***-63

Reu:

LUCAS PEREIRA BAGGIO· OAB DF 32180

Reu:

JULIANA DE MATTOS LONGO· OAB RJ 128004· CPF 086.***.***-71

Reu:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Reu:

MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO· OAB DF 060840

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 AUTOR: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; RÉU: ZONA DA MATA GERACAO S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos com transito em julgado Sobre retorno dos autos com transito em julgado. Adv - JULIANA DE MATTOS LONGO, LUCAS PEREIRA BAGGIO, CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK. (26/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.272,92

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES· CPF 025.***.***-62

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 026.***.***-52

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos HídricosAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Advogados

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Reu:

REGINA LUCIA NEVES· OAB RJ 116038· CPF 025.***.***-30

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. PERITO: EVANDI AMERICO COMARELLA Advogados do(a) REQUERIDO: DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO - RJ127013, MARIELA PACETTA BAIARDI - RJ118178, REGINA LUCIA NEVES - RJ116038, THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412, 0002783-15.2020.8.08.0050 S E N T E N Ç A (serve este ato como m... (12/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA MENEZES SILVA

IVAN SEBASTIAO DE MENEZES

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Reu:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Outros

JULIANA MELLO VIEIRA· OAB MG 114747

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ AFONSO MAMEDECPF

APARECIDA LEITE MAMEDE

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

JOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 153094· CPF 106.***.***-25

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ AFONSO MAMEDECPF

APARECIDA LEITE MAMEDE

Advogados

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

JOSE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 159036

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ELSON SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 165.***.***-20

Autor:

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· OAB MG 184707· CPF 101.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754· CPF 060.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA· OAB MG 37303· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SANTOS DO CARMOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

ANA PAULA BRAGA FRANCO

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SANTOS DO CARMOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO

Reu:

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· OAB MG 184707

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA BRAGA FRANCO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SANTOS DO CARMOCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Autor:

ANDREIA MARINHO ALVES· OAB MG 195754

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 129.218,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

OSWALDO JOSÉ PIRES GOMESCPF

DALMO ARAUJO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Autor:

HELIO DE SOUZA VIANA· OAB MG 126104· CPF 094.***.***-38

Autor:

GABRIELA PENAFORT VILAR MONTEIRO· CPF 011.***.***-46

Autor:

RICARDO BRANDÃO· OAB RJ 73664· CPF 939.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA GIL SILVA· OAB RJ 132548· CPF 041.***.***-43

Reu:

OSWALDO JOSE PIRES GOMES· OAB RJ 100610· CPF 446.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ZANELATTO CARNEIRO· CPF 868.***.***-72

Outros

CLÁUDIA ZANELLATO CARNEIRO· OAB RJ 122469

GABRIELA PENAFORT VILAR· OAB RJ 89133

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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