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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA VIZZOTTO BORSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 047419· CPF 611.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLÁVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

JACKSON GERMANN DA SILVA

GILMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024 (06/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLÁVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

GILMAR SILVA DOS SANTOSCPF

JACKSON GERMANN DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (14/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50469393520268217000/TJRS (17/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FLÁVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

Reu

GLAUCIO REUS FAGUNDES DE SOUZA

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 047419· CPF 611.***.***-91

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50469393520268217000/TJRS (20/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATHAN FELIPE MENDES BORGES

FLAVIO DANIEL SANTOS DA ROSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418 (19/05/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO DANIEL SANTOS DA ROSA

JONATHAN FELIPE MENDES BORGES

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (23/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLÁVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

JONATHAN FELIPE MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLÁVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

JONATHAN FELIPE MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Reu:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE/MS - SJMS

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 12965· CPF 937.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DANIEL SANTOS DA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE/MS - SJMS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 12965· CPF 937.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/02/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS DA ROSACPF

LUCAS PEREIRA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DOS SANTOS DA ROSA - EXTINTA A PENA (12/09/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO DA SILVA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/08/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0 (17/08/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/03/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 39356761020230307084032 (07/03/2023)

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