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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 159.569,75

Autor

LAIR PILOTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Autor:

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LAIR PILOTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

DANIEL SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NATILA RAFAELA DE SOUZA SOARES· OAB BA 77257

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 42.620,00

Autor

JULIO CESAR SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Autor:

MAIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 77015· CPF 074.***.***-10

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA SANTOS em 05/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 57.519,61

Autor

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENAN ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENAN ALVES PEREIRACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Outros

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

MAIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 77015· CPF 074.***.***-10

DANIEL SOARES ALVES· OAB BA 77002· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANE DOS SANTOS PEREIRA em 25/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL

DANIEL ALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NELSON ANDREOLI· OAB SP 417098· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMAURI DA SILVACPF

Reu

DANIEL ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA BRECHO· OAB SP 325618· CPF 368.***.***-80

Reu:

FRANCISCO NELSON ANDREOLI· OAB SP 417098· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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