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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - JECC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEFFERSON FERREIRA CAETANO DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JEFFERSON FERREIRA CAETANO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 12.083,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 176.742,32

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Autor:

THAIS FERNANDES ANTUNES· OAB DF 41849· CPF 029.***.***-06

Autor:

CARLA IBANHES DE JESUS SALES· OAB DF 65181· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LIMA DOS REIS· OAB RJ 217749· CPF 131.***.***-92

Reu:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Autor:

JULIANA LIMA DOS REIS· OAB RJ 217749· CPF 131.***.***-92

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Reu:

JULIANA LIMA DOS REIS· OAB RJ 217749· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Autor:

JULIANA LIMA DOS REIS· OAB RJ 217749· CPF 131.***.***-92

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Reu:

JULIANA LIMA DOS REIS· OAB RJ 217749· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada BANCO PAN S.A. e F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 217668879) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a... (15/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 25.080,70

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

DANIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANOTTO ODONTOLOGIA EIRELI

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1021426-62.2023.8.11.0002.. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifico que as partes TRANSIGIRAM e que as cláusulas da avença estão regulares, não vejo motivo que impeça a HOMOLOGAÇÃO do ACORDO. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para qu... (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGRINALDO JORGE RODRIGUES· OAB MT 10875· CPF 489.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime / Contravenção contra IdosoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Reu:

TATIANE DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 27627· CPF 020.***.***-64

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 27451· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

DANIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

THOMAS UBIRATAN DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 36368· CPF 020.***.***-60

Reu:

MISAEL DIONIZIO DA SILVA· OAB PE 42338· CPF 080.***.***-07

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49622· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

MISAEL DIONIZIO DA SILVA· OAB PE 42338· CPF 080.***.***-07

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49622· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/12/2025)

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