DANIEL TOJO VITORINO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 8.616,97

Autor

JOSE ADIPE CHEDIDE JUNIORCPF

EUNICE MARIA CHEDIDE

Reu

DANIELLE CASPIRRO GITTICPF

DANIEL TOJO VITORINOCPF

ELOI GITTICPF

SUELY MENDES CASPIRRO GITTICPF

Advogados

Autor:

CELIO MACIEL· OAB SP 116612· CPF 052.***.***-00

Autor:

MATHEUS FIRMO MACIEL· CPF 504.***.***-25

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 110.800,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MARQUES· OAB MG 151155· CPF 091.***.***-28

Reu:

LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 110.800,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES· CPF 710.***.***-53

Reu:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO· OAB SP 132175· CPF 177.***.***-74

Autor:

RUTH HIDALGO PESTANA· OAB SP 351317· CPF 143.***.***-55

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDMILSON CASSIANO NUNESCPF

KELLY MENDES NUNESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO· OAB RJ 89940

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON CASSIANO NUNESCPF

KELLY MENDES NUNESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO· OAB RJ 89940

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE NEVES SILVA MULLERCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE NEVES SILVA MULLERCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLYNTHO DE LIMA DANTASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLYNTHO DE LIMA DANTASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE NEVES SILVA MULLERCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.847.469,00

Autor

PATRICIA DE ALENCAR CAMARACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Autor:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS· OAB SP 121975· CPF 128.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.847.469,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

PATRICIA DE ALENCAR CAMARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARISA SILVEIRA DE AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AFONSO RODRIGO DE DAVID - SP346122 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA TOJO VITORINO - SP350284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N. S. V. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https:/... (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MARISA SILVEIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Reu:

AFONSO RODRIGO DE DAVID· OAB SP 346122· CPF 922.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO· OAB SP 350284· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARISA SILVEIRA DE AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AFONSO RODRIGO DE DAVID - SP346122 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA TOJO VITORINO - SP350284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N. S. V. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https:/... (08/01/2026)

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