Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JAILTON DE MENEZES FILHOCPF

Reu

DANIELA RODRIGUES CORTIAL CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA· OAB BA 14678· CPF 905.***.***-25

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA RODRIGUES CORTIAL CHAGAS em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 22.327,49

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.CPF

Reu

TANNILA ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

NATÁLIA CIUFFI SANTOS· OAB SP 521911· CPF 499.***.***-08

Reu:

BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ· OAB SP 402888· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 22.327,49

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.CPF

Reu

TANNILA ALVES FERNANDESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.348,44

Autor

LILIAN CORREA VILELACPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON ENEITON NAGEL· OAB SP 284535· CPF 909.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Reu:

NATÁLIA CIUFFI SANTOS· OAB SP 521911· CPF 499.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 242.622.910,57

Autor

AGROZ ADMINISTRADORA DE BENS ZURITA LTDA. (EM REUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

AGROZ AGRICOLA ZURITA S.A.CNPJ

AGROZ HOLDING LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROZ PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ZURITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANA LIA TERRA COSENTINO ANGELI· OAB SP 351363· CPF 381.***.***-66

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

+ outros advogados do autor

Outros

CLAUDIO BARCIK· OAB PR 61238· CPF 800.***.***-20

HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA· OAB GO 34984

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140· CPF 074.***.***-75

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185· CPF 093.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

Outros

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936· CPF 018.***.***-03

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Autos no Prazo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 205147/2026 - EDcl (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Autor:

JESSICA BRAGA CARVALHO LUCAS· OAB SP 368971· CPF 417.***.***-12

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE GODOI FURTADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNANI MELE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 214.839,91

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.CPF

Reu

NAYARA COSTA VEIGACPF

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

NATÁLIA CIUFFI SANTOS· OAB SP 521911· CPF 499.***.***-08

Reu:

DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES· OAB SP 241336· CPF 300.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO· OAB SP 245392· CPF 219.***.***-44

Reu:

JULIANA MAYRIQUES· OAB SP 384998· CPF 340.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 214.839,91

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.CPF

Reu

NAYARA COSTA VEIGACPF

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

NATÁLIA CIUFFI SANTOS· OAB SP 521911· CPF 499.***.***-08

Reu:

DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES· OAB SP 241336· CPF 300.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO· OAB SP 245392· CPF 219.***.***-44

Reu:

JULIANA MAYRIQUES· OAB SP 384998· CPF 340.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.672,00

Autor

DIOMAR RITA ZAGONELCPF

Reu

FAST CRED SOLUCOES EM CREDITO LTDACNPJ

CINTIA SATIKO NISHIMUROTA YOSHITOMICPF

Advogados

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

ADILSON DOS SANTOS FURTADO JÚNIOR· OAB SP 321336· CPF 352.***.***-97

Autor:

VLADIMIR AGOSTINHO PERES· CPF 115.***.***-95

Autor:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS PRISCO DA CUNHA· CPF 183.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 114.553,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO· OAB SP 394313· CPF 425.***.***-66

Reu:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

IZANDRA SOARES MASCARENHAS· CPF 123.***.***-81

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Outros

DRA. IZANDRA MASCARENHAS· OAB SP 389802

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 114.553,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO· OAB SP 394313· CPF 425.***.***-66

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Reu:

IZANDRA SOARES MASCARENHAS· CPF 123.***.***-81

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 114.553,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO· OAB SP 394313· CPF 425.***.***-66

Reu:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

IZANDRA SOARES MASCARENHAS· CPF 123.***.***-81

Reu:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA· OAB SP 110406· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY RONY DE SOUZA PASCOALCPF

Reu

RESTAURANTE AOYAMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES RICARDO ALVES VIANA· OAB SP 360546· CPF 373.***.***-54

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Autor:

CARLOS KAZUKI ONIZUKA· OAB SP 104977· CPF 106.***.***-89

Autor:

ALINE CUNHA DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 412673· CPF 434.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

EUDES RICARDO ALVES VIANA· OAB SP 360546· CPF 373.***.***-54

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

DANIELA CHAGAS PERES· OAB SP 433469· CPF 408.***.***-36

Reu:

CARLOS KAZUKI ONIZUKA· OAB SP 104977· CPF 106.***.***-89

Reu:

ALINE CUNHA DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 412673· CPF 434.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE AOYAMAS LTDA (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal